Questão
ID 3264043Disciplina: Direito Civil
Assunto: Resolução por Onerosidade Excessiva (Art. 478 ao 480)
Ano: 2023 Banca: EJAP - Escola Judicial do Amapá Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá
Após a formação da relação contratual que traga prestações de trato sucessivo, se ocorrerem fatos que independam da vontade das partes, de natureza extraordinária e anormais, de modo que não havia como antevê-los e que tornem a relação contratual desequilibrada, causando uma onerosidade excessiva a uma das partes. Pode a parte prejudicada pela nova realidade em juízo alegar: