Questão 3264029

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264029

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Causas Suspensivas do Casamento

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

No processo de habilitação para casamento de Denis e Maria, o primo de um dos nubentes arguiu que, embora Denis fosse divorciado, a partilha dos bens do seu casamento anterior ainda não havia sido decidida.

Esse fato:

Alternativa A:
só pode ser oposto até o momento da celebração, por se tratar de impedimento;
Alternativa B:
não pode ser arguido por parente colateral de quarto grau, por se tratar de causa suspensiva;
Alternativa C:
pode ser oposto por qualquer interessado, por se tratar de impedimento;
Alternativa D:
configura impedimento e, constatado e provado, tornaria inexistente o casamento se ainda assim celebrado;
Alternativa E:
configura causa suspensiva e, constatado e provado, tornaria anulável o casamento se ainda assim celebrado.

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