Questão 3264028

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264028

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ordem da Vocação Hereditária

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Assinale a alternativa correta. Quanto à sucessão legítima, dispõe o Código Civil que,

Alternativa A:
na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes, sem a concorrência com o cônjuge sobrevivente, por já fazer jus à meação.
Alternativa B:
se não houver colaterais, até o quinto grau, será chamado a suceder o cônjuge sobrevivente.
Alternativa C:
não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado à herança, ela será devolvida ao Município ou ao Distrito Federal, se localizada nas respectivas circunscrições, ou à União, quando situada em território federal.
Alternativa D:
em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro aos colaterais.
Alternativa E:
na sucessão do falecido, os irmãos unilaterais herdarão, na condição de igualdade, com os irmãos bilaterais.