Questão 3264027

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264027

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Posse de Má-fé

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A pessoa que tiver posse direta, sem interrupção e sem contestação, por dois anos, de imóvel de até 250 m² , utilizado para sua moradia, e que antes dividia com ex-companheiro ou ex-cônjuge que tenha abandonado o lar, pode adquirir o domínio do imóvel se não possuir nenhum outro, urbano ou rural.
Alternativa B:
Possuidor é aquele que exerce todos os poderes inerentes à propriedade.
Alternativa C:
A posse de má-fé não gera qualquer direito.
Alternativa D:
Posse de má-fé é o mesmo que posse violenta ou clandestina.
Alternativa E:
A exigência de não possuir imóvel para a usucapião urbana não se estende a imóveis rurais.