Questão 3264017

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264017

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Princípio da Prevalência da Intenção dos Agentes

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no Código Civil, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Ao se interpretar uma declaração de vontade, o sentido literal da linguagem deve receber tanto peso quanto a intenção da declaração.
Alternativa B:
Tanto o negócio nulo quanto o anulável se convalescem pelo decurso do tempo.
Alternativa C:
As declarações de vontade com relevo jurídico, em geral, dependem de forma especial.
Alternativa D:
A anulação do negócio jurídico tem prazo prescricional de quatro anos.
Alternativa E:
O modo como as partes se comportam depois da celebração do negócio jurídico influencia o sentido a ser dado à interpretação do negócio.