Questão
ID 3263994Disciplina: Direito Civil
Assunto: Anulabilidades Quanto ao Sujeito
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoró
Julgue os itens que se seguem, a respeito da invalidade dos negócios jurídicos.
A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo no caso de solidariedade ou de indivisibilidade.