Questão 3263993

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3263993

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade do Empregador/Comitente

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Fábio, segurança terceirizado de um shopping center, impediu Flávia, mulher trans, de usar o banheiro em razão do sexo com o qual ela se identifica. O shopping, em defesa, alegou que Fábio havia sido devidamente orientado sobre os direitos de gênero e que se tratou de conduta isolada do funcionário terceirizado e contra as ordens diretivas do estabelecimento. Neste caso, a responsabilidade civil do shopping center é

Alternativa A:
subjetiva, por ter sido realizada contra as ordens e orientações do empregador.
Alternativa B:
objetiva, visto que o funcionário teria cometido o ato no exercício do trabalho que lhe competia ou em razão dele.
Alternativa C:
excluída, por não haver contrato típico de trabalho, tratando-se de contratação terceirizada.
Alternativa D:
subjetiva, mediante comprovação de dolo ou culpa do empregador.
Alternativa E:
excluída, por ter sido realizada contra as ordens e orientações do empregador.

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