Questão 3263985

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3263985

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2023 Banca: FADCT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico do Vale do Piquiri Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Pontes

Os fatos jurídicos no Brasil são eventos ou situações que, por força da lei, produzem efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo direitos e obrigações das pessoas envolvidas. Em conformidade com o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não será da substância do ato.
Alternativa B:
o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
Alternativa C:
nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
Alternativa D:
os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

Estatísticas Cadernos

Questão 3263985

Continue estudando na plataforma