Questão 3263982

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3263982

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Prescrição (Art. 189 ao 196)

Ano: 2023 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Fazenda Rio Grande

Sobre o instituto prescrição e decadência, assinale a alternativa contrária ao que dispõe o Código Civil de 2002:

Alternativa A:
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
Alternativa B:
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Alternativa C:
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
Alternativa D:
Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
Alternativa E:
A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.