Questão 3263972

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263972

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Função Social e Socioambiental da Propriedade

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

De acordo com o Código Civil, a propriedade do solo abrange a do

Alternativa A:
subsolo correspondente, sem limite de profundidade, bem como a do espaço aéreo correspondente, em altura útil ao seu exercício.
Alternativa B:
espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício.
Alternativa C:
espaço aéreo correspondente, em altura útil ao seu exercício, mas não a do subsolo.
Alternativa D:
espaço aéreo e subsolo correspondentes, sem limite de altura ou profundidade.
Alternativa E:
subsolo correspondente, em profundidade útil ao seu exercício, mas não a do espaço aéreo correspondente.