Questão 3263970 de Direito Civil - VUNESP 2024

Questão

ID 3263970

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito à Percepção de Frutos

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Luís invadiu uma propriedade rural pertencente a Evandro. Ao longo de dois anos, Luís ocupou ilegalmente o imóvel, colheu diversas vezes a safra de café de propriedade, vendeu-a para obter lucro, reformou a casa sede, que estava prestes a desabar, construiu uma piscina e, por descuido, permitiu que uma parte da cerca construída por Evandro fosse destruída por um incêndio, causado por uma fogueira feita por ele para cozinhar.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Luís

Alternativa A:
tem direito aos frutos, com exceção dos pendentes, e tem direito a indenização apenas pela reforma da casa sede.
Alternativa B:
tem direito aos frutos, com exceção dos pendentes, e somente responde pelo incêndio em caso de dolo ou culpa.
Alternativa C:
tem direito aos frutos, inclusive os pendentes, e não responde pelo incêndio, uma vez que se trata de fato acidental.
Alternativa D:
não tem direito aos frutos, responde pelos frutos colhidos e pelos que deixou de colher e responde pelo incêndio, ainda que tenha ocorrido por fato acidental.
Alternativa E:
não tem direito aos frutos, mas tem direito a indenização e retenção da reforma da casa sede e da construção da piscina.

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Questão 3263970

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