Questão 3263953

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263953

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Moral

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto

Maria, aos 25 anos, busca por um procedimento de rinoplastia para corrigir uma leve assimetria nasal. A cirurgia é realizada por um cirurgião plástico renomado, Dr. Silva. Ocorre que, durante a operação, houve um desvio na cartilagem nasal, o que resultou em uma deformidade visível e permanente na ponta do nariz, mas que em nada influencia a saúde de Maria.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Maria poderá optar entre propor uma ação de indenização por danos morais ou por danos estéticos, não sendo possível a cumulação dos pedidos, uma vez que os danos estéticos são abrangidos pelos danos morais.
Alternativa B:
Caracterizado o erro médico do Dr. Silva, é possível que Maria seja indenizada pelos danos morais e estéticos, sendo a indenização fixada por meio do método bifásico.
Alternativa C:
Dr. Silva indenizará Maria por danos morais, incluídos nestes os lucros cessantes.
Alternativa D:
Se Maria não comprovar a diminuição da funcionalidade da cartilagem nasal, não há que se falar em configuração do dano estético.
Alternativa E:
A indenização por danos morais e estéticos depende da comprovação de dolo do Dr. Silva.

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