Questão 3263946

J., servidora da Autarquia de Previdência do Município X, envolveu-se em um grande esquema de corrupção, sendo condenada criminalmente pelo desvio de dezenas de milhões de reais pertencentes à autarquia. O escândalo ficou conhecido nacionalmente após ser divulgado na imprensa, o que abalou a credibilidade da instituição e gerou evidentes danos reflexos aos contribuintes. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao dano moral, é CORRETO afirmar que: