Questão 3263922

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263922

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Preempção ou Preferência (Art. 513 ao 520)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Catanduva

Lorena, proprietária de um automóvel marca X, vende seu carro para Marcelo pelo valor de R\$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de um contrato, com cláusula especial de preempção. Três meses depois, sem notificar Lorena, Marcelo vende o mesmo veículo para Pedro, pelo valor de R\$ 30.000.00 (trinta mil reais).

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

Alternativa A:
não há que se falar em direito de preferência para coisas móveis, mas apenas para imóveis.
Alternativa B:
Lorena não tem mais o direito preferência, já que este não pode exceder o prazo de trinta dias.
Alternativa C:
caso Lorena venha a falecer, nesse período, os seus herdeiros passam a ter o direito de preferência na compra do veículo.
Alternativa D:
Pedro responderá solidariamente com Marcelo, caso tenha procedido de má-fé na compra do veículo.
Alternativa E:
a venda para Pedro é nula, devendo Marcelo ressarcir Lorena dos prejuízos experimentados.

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