Questão 3263903

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263903

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito (Definição) e Funções da Responsabilidade Civil (Ressarcitória, Compensatória, Preventiva, Etc)

Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vereda

As determinações legais a respeito de responsabilidade civil estão atreladas a definições de obrigação e responsabilidade. A respeito de obrigação e responsabilidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Obrigação é um dever jurídico originário, ou seja, todos os cidadãos devem comportar-se de modo equivalente ao ordenamento jurídico.
Alternativa B:
Responsabilidade trata-se de um ato escuso de comportamento e adequação a ritos constitucionais
Alternativa C:
O ponto da obrigação civil é que, sua principal incultura de existir é indenizar a vítima de uma ação.
Alternativa D:
A responsabilidade civil é aquela da qual existe um vínculo jurídico de prestação entre o credor e o devedor.
Alternativa E:
A responsabilidade civil é sempre um dever originário e a obrigação é um dever sucessivo.

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