Questão 3263894

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263894

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Acerca da responsabilidade pós-contratual, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Responsabilidade pós-contratual é a violação de dever lateral de conduta que cause dano à contraparte.
Alternativa B:
A violação dos deveres anexos ao contrato constitui espécie de inadimplemento, que depende da demonstração de culpa.
Alternativa C:
A boa-fé objetiva deve ser observada pelas partes após a execução do contrato, desde que tal exigência seja decorrente de acordo firmado entre elas.
Alternativa D:
A cláusula geral de boa-fé inviabiliza a aplicação pelo julgador do princípio da boa-fé na fase pós-contratual.
Alternativa E:
A responsabilidade pós-contratual, também conhecida como culpa post pactum finitum, tem origem no direito italiano.