Questão 3263882

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263882

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Extinção do Usufruto (Art. 1.410 ao 1.411)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Catanduva

Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título gratuito. Passados dois anos, o imóvel é destruído por fortes ventos.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

Alternativa A:
o usufruto não é válido, uma vez que não pode ser concedido por prazo inferior a trinta anos.
Alternativa B:
se o imóvel for reconstruído em decorrência da indenização do seguro, o usufruto se restabelecerá.
Alternativa C:
o Sr. Junqueira é obrigado a reconstruir o imóvel.
Alternativa D:
o Sr. Junqueira não é obrigado a reconstruir o imóvel, mas, caso reconstrua, o usufruto se restabelecerá pelo prazo faltante.
Alternativa E:
o Sr. Junqueira seria obrigado a reconstruir o imóvel apenas se o usufruto tivesse sido concedido a título oneroso.

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