Questão 3263852

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263852

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Curadoria dos Bens do Ausente (Art. 22 ao 25)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Josué, separado judicialmente de Marisa, desapareceu de seu domicílio sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens. Sem haver qualquer notícia dele, o juiz, a requerimento de seu irmão, Pedro, declarou sua ausência e nomeou curador.

Considerando que Josué não tem nenhum outro irmão, pais ou descendentes, é correto afirmar que

Alternativa A:
Pedro, por ser o único irmão, deverá ser o curador nomeado.
Alternativa B:
Marisa deverá ser a curadora de Josué, tendo em vista a subsistência da relação conjugal, apesar da separação.
Alternativa C:
qualquer parente até o 3^o grau por consanguinidade ou afinidade deverá ser nomeado, escolhendo-se o mais velho dentre eles.
Alternativa D:
qualquer parente até o 4^o grau, desde que por consanguinidade, deverá ser nomeado como curador de Josué.
Alternativa E:
qualquer pessoa, parente ou não, poderá ser escolhida pelo juiz.

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