Questão 3263839

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263839

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Emancipação Judicial

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé


Lúcia de 45 anos e Cláudio de 53 anos, juntamente com seus filhos, Henrique de 23 anos, Lucas de 19 anos e Pedro de 15 anos, ao retornarem de uma viagem pelo litoral, se envolveram em grave acidente, envolvendo o carro da família e uma minivan que transportava 7 passageiros.

O acidente resultou na morte simultânea de Lúcia e de Cláudio e de um jovem casal que estava na minivan. Ainda em razão do acidente, Lucas encontra-se em coma hospitalar e Henrique e Pedro sofreram apenas ferimentos leves.

Diante das consequências do acidente, Henrique requereu e foi deferida a guarda de Pedro e a curatela de Lucas. Passado cerca de um ano do acidente, Pedro manifesta o desejo de ser emancipado. Diante da situação hipotética narrada e de acordo com a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

Alternativas da questão 3263839
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