Questão 3263782 de Direito Civil - IBGP 2024

Questão

ID 3263782

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Princípio do Maior Interesse da Criança e do Adolescente

Ano: 2024 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Ministério Público de Minas Gerais

Donald, pai de três filhos menores, se casou com Dayse no regime de separação total de bens em 20 março de 2020. Como a mãe das crianças é enfermeira e trabalhou na linha de frente de hospitais públicos para o combate à pandemia da Covid 19, as crianças ficaram com o pai, que trabalhava em “home office”, nos anos de 2020 e 2021. Dayse é pedagoga e sempre manifestou desejo pela maternidade. Inconformada com o retorno dos enteados para o domicílio materno em 2023, Dayse ingressou com ação de modificação de guarda dos enteados sob o argumento de que teria maior disponibilidade para os cuidados dos infantes.

Neste contexto, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Considerando que Dayse tem maior disponibilidade, a guarda provisória deverá ser deferida a ela.
Alternativa B:
Considerando a formação de Dayse, a guarda provisória deverá ser deferida a ela.
Alternativa C:
Considerando que o pai não se opõe ao pedido, a guarda deverá ser deferida a Dayse e a mãe pagará alimentos aos três filhos.
Alternativa D:
Considerando que Dayse não é titular do poder familiar, ela não tem legitimidade para o pedido.
Alternativa E:
Considerando o desejo de Dayse de ser mãe e os melhores interesses das crianças, a guarda provisória deverá ser deferida a ela.

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Questão 3263782

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