Questão 3263771

A pessoa jurídica possui tanto legitimidade ativa como passiva para figurar nas ações cujo objeto traz pertinência a seus interesses.

O ato constitutivo não é condição legal para a formação da pessoa jurídica.

As fundações adotam o contrato social como o seu ato constitutivo.

As associações têm como objetivo principal auferir lucro para os seus membros.

Há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.