Questão 3263752

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263752

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Divisíveis e Indivisíveis (Art. 87 e 88)

Ano: 2024 Banca: POLICON - Tecnologia e Gestão Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Povo

O Código Civil estabelece que bens imóveis: são bens o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, e, os bens móveis são móveis suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômicosocial. Diante desses conceitos podemos afirmar que os bens divisíveis são:

Alternativa A:
Os bens naturalmente indivisíveis podem tornar-se divisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
Alternativa B:
São os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
Alternativa C:
São bens cujo uso importa a destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
Alternativa D:
São os que não se podem fracionar com alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

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