Questão 3263699

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263699

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Condomínio de Lotes (Art. 1.358-a)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Um terreno onde cada um dos proprietários tem a propriedade exclusiva sobre o seu lote, havendo partes de propriedade comuns dos condôminos, bem como outras partes onde foram instituídos direitos reais sobre coisa alheia em benefício do poder público, da população em geral e da proteção da paisagem urbana, denomina-se condomínio

Alternativas da questão 3263699
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