Questão 3263689

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263689

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos e Deveres dos Condôminos (Art. 1.314 ao 1.322)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Diversos investidores formaram, sob a forma de condomínio especial, um fundo de investimento em direitos creditórios, com limitação de sua responsabilidade. Sucede que os investimentos não foram bem-sucedidos e o fundo acabou acumulando prejuízos.

Nesse caso, se o fundo não tiver patrimônio suficiente para responder por suas dívidas:

Alternativa A:
seus gestores poderão ser subsidiariamente responsabilizados, de maneira objetiva;
Alternativa B:
os condôminos serão obrigados, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou liquidação do fundo, e a suportar os ônus a que estiver sujeito;
Alternativa C:
serão aplicáveis as regras da insolvência civil e do concurso de créditos;
Alternativa D:
serão aplicáveis as regras da insolvência empresarial e o concurso de credores por falência;
Alternativa E:
seus gestores poderão ser subsidiariamente responsabilizados, desde que comprovada culpa ou dolo.

Estatísticas Cadernos

Questão 3263689

Continue estudando na plataforma