Questão 3263683

a capacidade de direito atinge, apenas, alguns sujeitos de direito, diferente do que ocorre com a capacidade de fato, que não comporta gradação.

um recém-nascido detém capacidade de direito.

conforme alteração mais recente na Lei, os absolutamente incapazes são aqueles que são menores de 14 anos.

no caso dos relativamente incapazes, a Lei aboliu por inteiro a capacidade de fato.

os ébrios habituais e os viciados em tóxicos não são considerados, por lei, como relativamente incapazes.