Questão
ID 3263670Disciplina: Direito Civil
Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás
Leia a charge a seguir e reflita sobre a capacidade civil.
Disponível em: <https://br.pinterest.com/pin/390124386473924168/>. Acesso em: 06 mai. 2024.
Conforme a teoria brasileira das incapacidades, o indivíduo que gasta desmedidamente, dissipando seus bens, pode ser considerado relativamente incapaz. De acordo com o CC/2002, a situação de incapacidade descrita corresponde ao indivíduo que é