Questão 3263661

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263661

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Moral

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Abolitio, famoso cinegrafista, resolveu contar a vida de Arresto, craque do futebol, em um documentário. Em determinada altura da narrativa, menciona-se Precatório, goleiro que teria tomado um vergonhoso drible de Arresto.

Ambos, Arresto e Precatório, processam Abolitio, demandando indenização por danos morais por violação a seus direitos autorais e de imagem.

Nesse caso:

Alternativa A:
ambos os pedidos são improcedentes;
Alternativa B:
procede o pleito de Arresto, desde que provado o prejuízo, mas não o de Precatório;
Alternativa C:
ambos os pedidos são procedentes, desde que haja prova do prejuízo sofrido por cada qual;
Alternativa D:
procede o pleito de Arresto, independentemente de prova do prejuízo diante do intuito lucrativo, mas não o de Precatório;
Alternativa E:
ambos os pedidos são procedentes, dispensada prova do prejuízo sofrido por cada qual, diante do intuito lucrativo do documentário.

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