Questão 3263616

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263616

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Em Concorrência com os Descendentes

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro necessário do cônjuge falecido, concorrendo com os descendentes deste, em relação

Alternativa A:
a todo o conjunto dos bens deixados pelo falecido.
Alternativa B:
a todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, excluída a meação do cônjuge sobrevivente.
Alternativa C:
à metade de todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, sem prejuízo da meação.
Alternativa D:
aos bens adquiridos antes do casamento e aos bens adquiridos após o casamento que não estejam, por qualquer motivo, sujeitos à comunhão.
Alternativa E:
a um terço de todo o conjunto de bens deixados pelo falecido.

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