Questão 3263594

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263594

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Câmara Municipal de Aquiraz

Sobre os negócios jurídicos e sua patologia, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Apenas o erro substancial é capaz de anular o negócio jurídico.
Alternativa B:
O dolo acidental não é causa de anulação do negócio jurídico e não obriga a indenizar pelas perdas e danos.
Alternativa C:
A coação absoluta torna inexistente o negócio jurídico.
Alternativa D:
No estado de perigo, basta apenas que uma parte se aproveite da extrema necessidade do declarante para celebrar um negócio oneroso.
Alternativa E:
A coação, além de se caracterizar pela promessa de dano contra a pessoa, também atinge familiares ou bens da pessoa.