Questão 3263591

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263591

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição de Bens Públicos (Art. 98)

Ano: 2024 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Aguaí

Das alternativas expressas abaixo, qual NÃO é considerada um bem público, segundo o Código Civil?

Alternativa A:
De uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
Alternativa B:
Objeto lícito, possível, determinado ou determinável, bem como os de uso especial inalienáveis e que estão sujeitos a usucapião.
Alternativa C:
Os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Alternativa D:
Os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.