Questão 3263576

A ausência é uma hipótese de morte presumida, decorrente do desaparecimento da pessoa natural, sem deixar corpo presente.

De acordo com o atual Código Civil, a ausência é tratada como causa de incapacidade absoluta da pessoa.

Desaparecendo a pessoa sem notícias e não deixando qualquer representante, é nomeado um curador para guardar seus bens, em ação específica proposta exclusivamente pelo Ministério Público.

Cabe ao cônjuge do ausente a condição de curador legítimo, desde que não esteja separado judicialmente há mais de dois anos.