Questão 3263568

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263568

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Deserdação dos Descendentes Pelos Ascendentes

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

De acordo com a jurisprudência do STJ, caracteriza-se como hipótese em que o autor da herança está autorizado a deserdar o herdeiro necessário

Alternativa A:
a prática de denunciação caluniosa, em juízo cível ou criminal, em desfavor do autor da herança.
Alternativa B:
o ajuizamento de ação de curatela em face do autor da herança em que fique demonstrado ter o proponente incorrido em abuso de direito quanto à demanda proposta.
Alternativa C:
a prática de tentativa de homicídio culposo contra o autor da herança.
Alternativa D:
a prática de atitudes desrespeitosas para com o autor da herança.
Alternativa E:
o exercício do direito de ação, por meio da instauração de incidente que objetive remover o autor da herança do cargo de inventariante de sucessão que já tenha sido aberta.