Questão 3263504

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263504

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Alimentos Civis

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Os alimentos compensatórios e indenizatórios:

Alternativa A:
designam o mesmo instituto, isto é, a pensão paga em decorrência de ato ilícito que resulte em redução da capacidade laboral;
Alternativa B:
prescindem da prova de atividade laboral anterior pelo alimentando e podem ser cumulados com pensão previdenciária;
Alternativa C:
são informados pelo trinômio necessidade, possibilidade e razoabilidade;
Alternativa D:
têm por finalidade atender a necessidade de subsistência do credor;
Alternativa E:
podem ser prestados em parcelas ou em pagamento único, mesmo quando os alimentos indenizatórios decorrerem de falecimento (dano-morte).