Questão 3263484

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263484

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Superfície

Ano: 2024 Banca: ABCP - Associação Brasileira de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Em relação ao direito de superfície, é correto afirmar:

Alternativa A:
A concessão do direito de superfície poderá ser somente onerosa.
Alternativa B:
A extinção do direito de superfície será averbada no cartório de registro de imóveis.
Alternativa C:
O superficiário responderá integralmente pelos encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade superficiária, arcando, ainda, proporcionalmente à sua parcela de ocupação efetiva, sem os encargos e tributos sobre a área objeto da concessão do direito de superfície.
Alternativa D:
O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.