Questão 3263461

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263461

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2024 Banca: Instituto Tupy Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul

Indique qual das seguintes afirmações descreve corretamente um requisito essencial para a validade de um negócio jurídico (Art. 110 do CC):

Alternativa A:
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa B:
A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Alternativa C:
No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.
Alternativa D:
O silêncio não importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
Alternativa E:
A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.