Questão 3263440

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263440

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Compra e Venda

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Spcine - Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Leandro e Larissa, solteiros, maiores e capazes, celebraram contrato de compra e venda de um imóvel, de propriedade de Larissa, situado na Avenida das Flores, no 100, no valor de R\$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Sem registrar o contrato no Cartório de Registro de Imóveis, Leandro vendeu o imóvel recém-adquirido para seu primo, Renan.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato de compra e venda assinado entre Leandro e Larissa é

Alternativa A:
válido, uma vez que as partes são solteiras, maiores e capazes.
Alternativa B:
anulável, sendo o prazo decadencial para pleitear a anulação de quatro anos, contado do dia em que se realizou o negócio jurídico.
Alternativa C:
nulo, sendo suscetível de confirmação pelas partes a qualquer tempo.
Alternativa D:
anulável, com prazo de dois anos para pleitear a anulação, podendo ser confirmado pelas partes a qualquer tempo.
Alternativa E:
nulo, podendo ser alegada a nulidade por qualquer interessado.

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