Questão 3263395

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263395

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Enriquecimento sem Causa (Art. 884 ao 886)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

João era bilionário e tinha uma coleção de mais de cem carros potentes em sua garagem. Seu motorista, Pedro, secretamente, utilizava-os para participar de corridas organizadas pelo clube automobilístico local.

No dia 12/12/2020, Pedro se sagra vencedor do torneio anual, logrando um prêmio de R\$ 150.000,00.

Em 13/12/2023, João descobre que seu carro havia sido subtraído para a participação em corridas, inclusive rendendo aquele substancial prêmio.

Nesse caso, João poderá pedir judicialmente:

Alternativa A:
apenas os aluguéis devidos pela retirada dos veículos sem sua autorização, a título de lucros cessantes;
Alternativa B:
apenas os aluguéis devidos pela retirada dos veículos sem sua autorização, a título de danos emergentes;
Alternativa C:
os aluguéis devidos pela retirada dos veículos, a título de lucros cessantes, e a reversão do prêmio recebido por Pedro, pela teoria da perda de uma chance;
Alternativa D:
os aluguéis devidos pela retirada dos veículos, a título de lucros cessantes, e a reversão do prêmio recebido por Pedro, para evitar o enriquecimento sem causa dele;
Alternativa E:
apenas a restituição do prêmio recebido por Pedro, pela teoria da perda de uma chance.

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