Questão
ID 3263367Disciplina: Direito Civil
Assunto: Conceito de Superfície
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma
João, proprietário de determinado terreno urbano, concedeu à Sociedade Limitada 123, o direito de construir no local, por tempo determinado e de forma onerosa, mediante escritura registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Essa hipótese configura a seguinte espécie de direito real: