Questão
ID 3263360Disciplina: Direito Civil
Assunto: Conceito de Superfície
Ano: 2024 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Câmara Municipal de Altônia
Os direitos reais de gozo ou fruição são situações reais em que há a divisão dos atributos relativos à propriedade ou domínio (propriedade restrita ou limitada). Ao instituto real pelo qual o proprietário concede a outrem, por tempo determinado ou indeterminado, gratuita ou onerosamente, o direito de construir ou plantar em seu terreno, damos o nome de: