Questão 3263352

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263352

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2024 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais.

Alternativa A:
A personalidade civil começa na concepção, garantindo os direitos do nascituro.
Alternativa B:
A incapacidade civil cessa antes dos dezoito anos completos, com a colação de grau em curso de Ensino Superior.
Alternativa C:
A existência da pessoa natural termina com a morte, não podendo essa ser presumida
Alternativa D:
Os menores de dezoito anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Alternativa E:
O instituto jurídico da comoriência impõe determinar com precisão as condições e o momento do óbito de cada indivíduo.