Questão 3263351

Com relação às obrigações e à responsabilização civil no direito de família e das sucessões, julgue os itens a seguir, conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ.

A teoria do adimplemento substancial é aplicável aos vínculos jurídicos familiares, de modo a adequadamente solucionar as controvérsias referentes a obrigações de natureza alimentar.