Questão
ID 3263268Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Writ, adolescente emancipada de 17 anos, é diagnosticada com grave doença para qual a medicina prescreve um tratamento que, embora não cause risco de vida, é proibido em sua prática religiosa.
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Writ: