Questão 3263268

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3263268

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso


Writ, adolescente emancipada de 17 anos, é diagnosticada com grave doença para qual a medicina prescreve um tratamento que, embora não cause risco de vida, é proibido em sua prática religiosa.

Nesse caso, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Writ:

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