Questão 3263257

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263257

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito de Construir (Art. 1.299 ao 1.313)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Osasco

Considerando a regulação do direito de propriedade pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
é defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de um metro do terreno vizinho.
Alternativa B:
a água do poço ou nascente alheia preexistentes não condicionam as construções do vizinho se forem aquelas artificiais e frutos da obra humana.
Alternativa C:
não é lícito encostar à parede divisória fogões de cozinha ou quaisquer aparelhos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho.
Alternativa D:
na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de cinco metros do terreno vizinho.
Alternativa E:
em se tratando de vãos, ou aberturas para luz, seja qual for a quantidade, altura e disposição, o vizinho poderá, a todo tempo, levantar a sua edificação, ou contramuro, ainda que lhes vede a claridade.