Questão 3263239

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263239

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2024 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão

Com base nos arts. 1º a 4º do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A personalidade civil da pessoa começa desde a concepção, garantindo todos os direitos civis ao nascituro.
Alternativa B:
Toda pessoa, independentemente de idade, é absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Alternativa C:
Os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes de exercer pessoalmente certos atos da vida civil.
Alternativa D:
Menores de 16 anos são relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Alternativa E:
Aqueles que não podem exprimir sua vontade por causa transitória ou permanente são considerados absolutamente incapazes.