Questão 3263224

Quem pagou algo que não devia, por escolha própria, precisa provar que o fez por erro.

Quem recebeu algo que não era dele precisa restituir independentemente de prova.

A quem enriqueceu às custas de outra pessoa sem motivo válido é facultado restituir.

Quem enriqueceu recebendo algo específico tem obrigação alternativa de restituir.

Quem pagou algo que não devia, por escolha própria, precisa provar que o fez por dolo.