Questão 3263193

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263193

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Assinale a opção correta no que diz respeito à capacidade jurídica, nos termos do Código Civil:

Alternativa A:
a personalidade civil da pessoa começa desde a concepção.
Alternativa B:
para o exercício pessoal dos atos da vida civil, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são considerados absolutamente incapazes.
Alternativa C:
a morte presumida do prisioneiro que não for encontrado até dois anos após o término da guerra somente poderá ser declarada após a decretação de ausência.
Alternativa D:
os pródigos são considerados absolutamente incapazes para o exercício pessoal dos atos da vida civil.
Alternativa E:
relativamente a certos atos da vida civil ou à maneira de os exercer, são considerados incapazes os ébrios habituais e os viciados em tóxico.