Questão 3263183

Aquele que renunciou a herança ou dela foi excluído deve, não obstante, conferir as doações recebidas para o fim de repor o que exceder o disponível.

Quando os netos, representando os seus pais, sucederem aos avós, não serão obrigados a trazer à colação, caso não hajam herdado, o que os pais teriam de conferir.

A colação tem por fim igualar, na proporção estabelecida no Código Civil, as legítimas dos descendentes e do cônjuge sobrevivente, obrigando também os donatários que, ao tempo do falecimento do doador, já não possuírem os bens doados.

Não virão à colação os gastos ordinários do ascendente com o descendente, enquanto menor, na sua educação, estudos, sustento, vestuário, tratamento nas enfermidades, enxoval, assim como as despesas de casamento, ou as feitas no interesse de sua defesa em processo-crime.