Questão 3263173

às partes é defeso estipular contratos atípicos.

a herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato.

nas relações contratuais privadas prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.

nos contratos de adesão são válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.