Questão 3263137

Ao advento do Código de Processo Civil de 2015, os cartórios de registro de imóvel passaram a ter atribuição para conduzir processo de usucapião extrajudicial. Considere, então, as seguintes situações envolvendo imóvel:

i) adquirido por particular com recursos do Sistema Financeiro de Habitação, ainda pendente de quitação;

ii) pertencente à sociedade de economia mista em atividade não concorrencial e tradicionalmente dedicado à finalidade pública, recentemente abandonado pela proprietária;

iii) integrante de monte sucessório com três herdeiros, mas ocupado exclusivamente por um deles.

Poderá ocorrer usucapião: