Questão 3263135

Acerca da prescrição, responsabilidade civil, poder familiar e perdas e danos, julgue os itens que se seguem, à luz da jurisprudência do STJ.

Rescindido o contrato de promessa de compra e venda por culpa do promitente comprador, é devido o pagamento de taxa de fruição ao promitente vendedor, correspondente ao período entre a data da rescisão e a efetiva devolução do imóvel.